Atualizado em: 15/05/2024

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
 
  
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO (Continua na próxima página)
  25/04/2024Associacao de desenvolvimento comunitario de Boa Vista 308.601.538/0001-63Objetiva a formalizacao do Termo de Colaboracao, em regime de mutua cooperacao, para a execucao dos servicos e conservacao, manutencao e gerenciamento da rede de abastecimento de agua da associacao de desenvolvimento comunitario de Boa Vista 3.25/04/202431/12/2024R$ 12.400,00R$ 0,00
  15/01/2024ASSOCIACAO COMUNITARIA DO TABOLEIRO ALTO02.483.051/0001-47Objetiva o presente Termo de Colaboracao, em regime de mutua cooperacao, a execucao dos servicos de manutencao e gerenciamento da rede de abastecimento de agua da associacao comunitaria de Taboleiro Alto.15/01/202431/12/2024R$ 16.200,00R$ 0,00
  15/01/2024ASSOCIACAO COMUNITARIA DE SAO FELIPE00.832.645/0001-90Execucao dos servicos de manutencao e gerenciamento da rede de abastecimento de agua da comunidade rural de Sao Felipe, no municipio de Sao Joao do Paraiso15/01/202431/12/2024R$ 9.900,00R$ 0,00
  15/01/2024ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE RURAL DE BARRA DA AGUA BRANCA05.221.330/0001-20Execucao dos servicos de manutencao e gerenciamento da rede de abastecimento de agua da Associacao Comunitaria da Comunidade rural de Barra de Agua Branca, no municipio, para garantir que a citada comunidade seja abastecida com agua dos pocos artesianos15/01/202431/12/2024R$ 31.800,00R$ 0,00
  15/01/2024ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DE MANDACARU25.218.207/0001-68Obejetiva formalizacao do termo de colaboracao em regime de mutua cooperacao, para a execucao dos servicos e conservacao, manutencao e gerenciamento da rede de abastecimento de agua da Associacao dos Moradores de Mandacaru, no municipio de Sao Joao do Pa15/01/202431/12/2024R$ 4.800,00R$ 0,00
  15/01/2024FUNDACAO DE SAUDE DE SAO JOAO DO PARAISO18.636.209/0001-01Auxilio financeiro as entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Unico de Saude SUS Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, conforme Portaria GM/MS 1.135, de 16 de agosto de 2023.15/01/202431/12/2024R$ 767.000,00R$ 0,00
  15/01/2024ASSOCIACAO COMUNITARIA DAS COMUNIDADES RURAIS DE BURACAO E ATALHO05.964.463/0001-97Execucao dos servicos de manutencao e gerenciamento da rede de abastecimento de agua da comunidade.15/01/202431/12/2024R$ 15.990,00R$ 0,00
  15/01/2024ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SAO PEDRO21.372.412/0001-22Execucao dos servicos de manutencao e gerenciamento da rede de abatecimento de agua na comunidade15/01/202431/12/2024R$ 28.800,00R$ 0,00
  15/01/2024Associacao Comunitaria de Sao Felipe01.189.814/0001-89Execucao dos servicos de manutencao e gerenciamento da rede de abastecimento de agua da comunidade rural de Sao Felipe, no municipio, para garantir que a citada comunidade seja abastecida com agua dos pocos artesianos.15/01/202431/12/2024R$ 9.900,00R$ 0,00
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