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Prefeitura Municipal de São João do Paraíso - MG
Atualizado em: 17/04/2024

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
  
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16 14151617181920
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10/04/20240000793/20240002296/2024VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA CUSTEAR GENEROS ALIMENTICIOS, CONFORME FICHA DE AVALIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ANEXA.NEIDE MOURA XAVIER16610000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social***.644.798-**R$ 150,00
10/04/20240000269/20230002296/2024VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (88 PCT. ACUCAR TIPO CRISTAL 5KG., 22 CX. BISCOITO TIPO MARIA/MAIZENA CX COM 24, 200 PCT. MACARRAO COM OVOS, 180 SH. MOLHO DE TOMATE, ETC.) PARA MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME REQUISICAO DE COMPRAS N° 4664/2024 ANEXA.ADENILSON NEVES DE OLIVEIRA15500000000 - Transferencia do Salario-Educacao20.814.516/0001-87R$ 21.628,68
10/04/20240000269/20230002295/2024VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (69 PCT. ARROZ BENEFICIADO PCT COM 5KG, 25 PCT. FARINHA DE MANDIOCA FINA, 50 PCT. FUBA DE MILHO PCT 500GR, ETC.) PARA MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS CEMEI CASINHA FELIZ, CEMEI SEMENTE DO SABER E CEMEI VEREADOR FRANCISCO JOSE DA ROCHA. CONFORME REQUISICAO DE COMPRAS Nº 4655/2024 ANEXA.ALMEIDA & SOUZA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA15500000000 - Transferencia do Salario-Educacao27.545.832/0001-40R$ 9.472,81
10/04/20240000269/20230002294/2024VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (120 PCT. ARROZ BENEFICIADO PCT COM 5KG, 75 PCT. FARINHA DE MANDIOCA FINA, 120 PCT. MILH PARA CANJICA 500GR, 120 FR. OLEO DE SOJA, ETC) PARA MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME REQUISICAO DE COMPRAS N° 4654/2024 ANEXA.ALMEIDA & SOUZA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA15500000000 - Transferencia do Salario-Educacao27.545.832/0001-40R$ 22.593,25
10/04/20240000746/20240002293/2024VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE DE PACIENTE EM TRATAMENTO E ACOMPANHANTE (1ª SESSAO DE 5 SESSOES DE FOTOCOAGULACAO A LASER EM CADA OLHO) NO DIA 22/04/2024 AS 13H00MIN NA CLINICA DE OLHOS SANTA CASA, EM BELO HORIZONTE/MG EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO(TFD) CONFORME LEI 8080 DE 19/09/90, PORTARIA SAS/MS N° 055 DE 24/02/1999, OFICIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 55/2024 E RECEITUARIO ANEXO.HERME MACIEL DOS SANTOS15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)***.997.586-**R$ 1.400,00
10/04/20240000738/20240002291/2024VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE DE PACIENTE EM TRATAMENTO E ACOMPANHANTE (CONSULTA OFTALMOLOGICA - RETORNO) NO DIA 10/05/2024 AS 13H00MIN NA CLINICA DE OLHOS ENNIO COSCARELLI, EM BELO HORIZONTE/MG EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO(TFD) CONFORME LEI 8080 DE 19/09/90, PORTARIA SAS/MS N° 055 DE 24/02/1999, OFICIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 54/2024 E RELATORIO MEDICO DE RETORNO ANEXO.ADELINA GENEROSA DA ROCHA15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)***.602.906-**R$ 1.330,10
10/04/20240000737/20240002290/2024VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AJUDA DE CUSTO PARA TRANSPORTE DE PACIENTE E ACOMPANHANTE PARA REALIZAR TRATAMENTO (CONSULTA) FORA DO DOMICILIO (TFD) NA CLINICA HISTEROCLINIC NA CIDADE DE SAO PAULO/SP NA DATA DE 15/05/2024, AS 13H30MIN, CONFORME LEI 8080 DE 19/09/90, PORTARIA SAS/MS N°055 DE 24.02.99 E OFICIO ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 53/2024 E AGENDAMENTO ANEXO.ADILCA TEIXEIRA DE SOUSA15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)***.641.736-**R$ 1.330,00
10/04/20240002290/20230002289/2024VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (10 CX. CLIPES NIQUELADOS N° 8/0, 10 UND. PERFURADOR EXTRA GRANDE DE PAPEL EM METAL, 20 CX. PASTA SUSPENSA SANFONADA MARMORIZADA PLASTIFICADA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME REQUISICAO DE COMPRAS N° 4705/2024 ANEXA.JOSE NILO FERREIRA DE CARVALHO15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)25.690.264/0001-45R$ 7.274,00
10/04/20240002290/20230002288/2024VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (10 CX. PAPEL SULFITE A4 75G BRANCO PCT COM 500 FOLHAS 10 PCT, 5CX. CANEA ESFEROGRAFICA, 3 UND. CALCULADORA DE MESA ESCRITORI COM 12 DIGITOS E 01 UND. PASTA CLASSIFICADORA CARTAO DUPLO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME REQUISICAO DE COMPRAS N° 4706/2024 ANEXA.ARMARINHO E PAPELARIA TAIOBEIRAS LTDA ME15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)11.360.291/0001-45R$ 6.048,67
10/04/20240000734/20240002287/2024VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATACAO DE SHOW DO ARTISTA BETO DURAES, DO ARTISTA LUANZITO E BANDA KAPA DE PLAYBOY PARA APRESENTACAO ARTISTICA NO FEIRAO DA ECONOMIA POPULAR - FEPOP EDICAO 2024 A SER REALIZADO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2024, CONFORME CLAUSULAS 7.14, 7.15 E 7.16 DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N° 038/2024 ANEXO.GILBERTO DA ROCHA 0043407765815000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)41.558.962/0001-48R$ 9.100,00
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