Atualizado em: 07/03/2026 01:02:11

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000036/2026000464/202606/03/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ATUAÇÃO NO ICMS ESPORTIVO.ASSOCIACAO CORAL BELAS ARTES41.041.388/0001-56VIGENTER$ 20.400,00
 
000034/2026000394/202627/02/2026PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA CHICOTE DE LUXO, PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA JUNINA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG. A OCORRER NO DIA 20/06/2026 AS 23h00.Soares Produções LTDA09.158.609/0001-68VIGENTER$ 150.000,00
 
000027/2026000196/202630/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA JOAQUIM ANTONIO RIBEIRO, N° 73, NO BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.JOSE FRANCISCO DA ROCHA***.646.408-**VIGENTER$ 19.200,00
 
000032/2026000138/202624/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CLÍNICO GERAL, PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF.JENNIFER ROCHA SERVICOS MEDICOS LTDA59.048.567/0001-80VIGENTER$ 206.800,00
 
000031/2026000364/202620/02/2026O presente Contrato tem por objeto o rateio das despesas necessárias à manutenção, ao funcionamento administrativo, ao custeio operacional e à execução das atividades institucionais do CONSÓRCIO, inclusive aquelas relacionadas ao planejamento, à gestão, à regulação, à assessoria, à fiscalização e à execução associada de serviços públicos de interesse comum dos entes consorciados, nos termos do Protocolo de Intenções e do Estatuto Social do COMAR.CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO - COMAR19.856.351/0001-27VIGENTER$ 33.000,00
 
000030/2026000172/202611/02/2026CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI DO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAÚDE PÚBLICA, COMPREENDENDO APOIO TÉCNICO, ORIENTAÇÃO NORMATIVA E SUPORTE À GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA21.505.692/0001-08VIGENTER$ 116.867,52
 
000028/2026002502/202403/02/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.AE TRANSPORTES LTDA08.011.114/0001-49VIGENTER$ 8.482.348,00
 
000026/2026000186/202630/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA RIO DE JANEIRO, Nº 286, DISTRITO DE BOA SORTE DO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG. EUZA DIAS DOS SANTOS SILVA***.713.266-**VIGENTER$ 6.000,00
 
000029/2026000202/202602/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA DO CAMPO, Nº 51, NO BAIRRO SÃO TIAGO, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.VALDOMIRO BOTELHO DA SILVA***.566.286-**VIGENTER$ 19.200,00
 
000028/2026002502/202402/02/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.AE TRANSPORTES LTDA08.011.114/0001-49VIGENTER$ 1.267.303,51
 
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS