Atualizado em: 30/01/2026 01:13:25

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000025/2026000147/202627/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL.EMO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA40.722.676/0001-03VIGENTER$ 191.856,00
 
000024/2026000146/202626/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS. 57.850.980 MARCELO SILVA ROCHA 57.850.980/0001-39VIGENTER$ 24.000,00
 
000023/2026000132/202622/01/2026PROCESSO LICITATÓRIO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO VISANDO A PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, PELA CONTRATADA, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL VISANDO REAVER RECURSOS RELACIONADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS35.542.612/0001-90VIGENTER$ 490.675,92
 
000022/2026000131/202622/01/2026PROCESSO LICITATÓRIO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO VISANDO A REVISÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DOS VALORES DEVIDOS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM EM RAZÃO DE SEU REPASSE EM PATAMARES INFERIORES AOS LEGALMENTE CABÍVEIS.MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS35.542.612/0001-90VIGENTER$ 302.644,80
 
000021/2026000049/202616/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM TOPOGRAFIA VISANDO A PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S EM NÚCLEO URBANO INFORMAL (NUI) , CONFORME A LEI FEDERAL DE Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL DE Nº 9.310/2018.WS CONSULTORIA E SERVICOS SJP LTDA 29.983.298/0001-89VIGENTER$ 62.800,00
 
000020/2026000052/202616/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO CADASTRAL GEORREFERENCIADO.WS CONSULTORIA E SERVICOS SJP LTDA 29.983.298/0001-89VIGENTER$ 62.400,00
 
000019/2026002391/202514/01/2026PROCESSO LICITATÓRIO PARA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSO FEDERAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).SEBASTIÃO DE SOUSA SANTOS***.516.856-**VIGENTER$ 12.137,30
 
000018/2026002391/202514/01/2026PROCESSO LICITATÓRIO PARA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSO FEDERAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).REINALDO GOMES DA SILVA***.850.076-**VIGENTER$ 19.195,70
 
000017/2026002391/202514/01/2026PROCESSO LICITATÓRIO PARA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSO FEDERAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).RAILSA PEREIRA COSTA***.322.496-**VIGENTER$ 37.269,00
 
000016/2026002391/202514/01/2026PROCESSO LICITATÓRIO PARA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSO FEDERAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).MARLY PEREIRA TEIXEIRA***.006.186-**VIGENTER$ 39.620,00
 
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