Atualizado em: 20/03/2026 01:25:24

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000051/2026000623/202620/03/2026Contratação de apresentação cultural artística “Turminha do Tio Luka” para apresentação de espetáculo na abertura da Páscoa no Paraíso, como parte integrante do Programa estadual: Minas Santa no dia 28/03/2026.52.103.114 KEROLY FRANCIELLE VEIGA SANTANA52.103.114/0001-60VIGENTER$ 6.000,00
 
000049/2026000619/202610/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTÔNIO CAPUCHINHO, Nº 170, CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.LEONOR FRANCISCO DE SOUSA***.051.846-**VIGENTER$ 16.210,00
 
000050/2026000621/202619/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO SOLENIDADE DE FORMATURA DA PRIMEIRA E SEGUNDA TURMA, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DO PROGRAMA MAIS SAÚDE COM AGENTE.JOAQUIM MARTINS44.665.233/0001-89VIGENTER$ 2.300,00
 
000047/2026000611/202616/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOAQUIM ANTÔNIO RIBEIRO, Nº 028, BAIRRO CENTRO, SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG, NOE CORREA***.353.316-**VIGENTER$ 38.904,00
 
000048/2026000502/202616/03/2026RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, BEM COMO, ARBORIZAÇÃO DAS ÁREAS APA (ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL), AO LONGO DA BACIA DO RIO SÃO JOÃO.52.210.111 CLEIDISON MOURA DE SOUSA52.210.111/0001-26VIGENTER$ 27.092,00
 
000046/2026000610/202604/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MONTES CLAROS, S/Nº, ZONA RURAL, POVOADO DE MANDACARU, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.IVANA CHAVES ROCHA***.070.816-**VIGENTER$ 6.000,00
 
000045/2026000580/202613/03/2026CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA O RECOLHIMENTO DE LIXO DOMICILIAR NO DISTRITO DE BARRINHA.64.149.408 JUCELIO ROCHA VIANA64.149.408/0001-02VIGENTER$ 28.800,00
 
000043/2026000589/202602/01/2026O presente contrato tem por objetivo o repasse financeiro ao CISRUN destinado a custeio e potencialização da atuação em saúde pública dentro da área de jurisdição dos municípios consorciados, visando o desenvolvimento em conjunto de ações e serviços de saúde, observando os preceitos que regem o Sistema Único de Saúde, especialmente no que tange ao gerenciamento dos serviços de Urgência e Emergência da Macrorregião do Norte de Minas, além de despesas operacionais diversas do consórcio público intermunicipal.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS11.636.961/0001-03VIGENTER$ 45.000,00
 
000039/2026000571/202612/03/2026LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA ENCONTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ALTO RIO PARDO À OCORRER NO DIA 19/03/2026.JOAQUIM MARTINS44.665.233/0001-89VIGENTER$ 2.300,00
 
000040/2026000509/202612/03/2026LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA CERIMÔNIA DE ENTREGA DE TÍTULOS DE LEGITIMAÇÃO FUNDIARIA URBANA.JOAQUIM MARTINS44.665.233/0001-89VIGENTER$ 2.300,00
 
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