Atualizado em: 04/04/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
 
  
Concedente: Prefeitura Municipal de São João do Paraíso (Continua na próxima página)
  21/03/2025ASSOCIACAO COMUNITARIA DAS COMUNIDADES RURAIS DE PORCOS E PITEIRA06.299.987/0001-73Objetiva o presente Termo de Colaboração, em regime de mutua cooperação, a execução dos serviços de manutenção e gerenciamento da rede de abastecimento de água da comunidade rural de Porcos e Piteira, no municipio de São João do Paraiso/MG, para garantir que a citada comunidade seja abastecida com água dos poços artesianos.21/03/202520/12/2025R$ 21.534,00R$ 0,00
  17/02/2025ASSOCIACAO CULTURAL ARTISTICA PARAISENSE24.425.138/0001-09Objetiva o presente Termo de Colaboração, em regime como objetivo prestação de quaisquer serviços que possa contribuir para promover a mutua cooperação e consecução de atendimentos para fazedores de cultura de diversos segmentos como música, teatro, circo, artes plásticas, artesanato, capoeira, folia de reis, entre outros, no Municipio.17/02/202520/12/2025R$ 12.000,00R$ 0,00
  17/02/2025ASSOCIAÇAO COMUNITARIA FAZENDA BOA VISTA II01.189.814/0001-89Objetiva o presente Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação, a execução dos serviços de manutenção e gerenciamento da rede de abastecimento de água da comunidade rural de Boa Vista II, no município de São João do Paraíso/MG, para garantir que a citada comunidade seja abastecida com água dos poços artesianos. 17/02/202520/12/2025R$ 13.828,00R$ 0,00
  15/02/2025ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO 42.178.853/0001-68Objetiva o presente Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação, a execução dos serviços de coleta de materiais recicláveis das ruas e descarte em local apropriado, no Municipio de São João do Paraíso/MG.15/02/202520/12/2025R$ 83.800,00R$ 0,00
  15/02/2025ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DE MANDACARU25.218.207/0001-68Obejetiva formalização do termo de colaboração em regime de mutua cooperação, para a execução dos serviços e conservação, manutenção e gerenciamento da rede de abastecimento de água da Associação dos Moradores de Mandacaru15/02/202520/12/2025R$ 60.340,00R$ 0,00
  15/02/2025ASSOCIACAO COMUNITARIA FRANCISCO ASSIS DE MOURA01.189.774/0001-75Execução dos serviços de manutenção e gerenciamento da rede de abastecimento de água da comunidade rural de Francisco Assis de Moura, no municipio, para garantir que a citada comunidade seja abastecida com água dos poços artesianos.15/02/202520/12/2025R$ 15.764,00R$ 0,00
  15/02/2025ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AGRICULTORES ATINGIDOS PELA BARRAGEM DO PINHAO10.493.373/0001-03Execução dos serviços de manutenção e gerenciamento da rede de abastecimento de água da comunidade rural dos Atingidos pela Barragem do Pinhão, no municipio, para garantir que a citada comunidade seja abastecida com água dos poços artesianos.15/02/202520/12/2025R$ 38.643,00R$ 0,00
  15/02/2025ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SAO PEDRO21.372.412/0001-22Execução dos serviços de manutenção e gerenciamento da rede de abatecimento de agua na comunidade rural da Fazenda São Pedro.15/02/202520/12/2025R$ 13.828,00R$ 0,00
  15/02/2025ASSOCIACAO COMUNITARIA DE SAO FELIPE00.832.645/0001-90Execução dos serviços de manutenção e gerenciamento da rede de abastecimento de água da comunidade rural de São Felipe, no municipio de São João do Paraíso15/02/202520/12/2025R$ 14.087,00R$ 0,00
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