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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (35 KG MANDIOCA FRESCA E 70 UNI MILHO VERDE ESPIGAS) DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO ASSEGURAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, ADEQUADA E DE QUALIDADE AOS ALUNOS.

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	MILHO VERDE ESPIGAS COM TAMANHO MÉDIO, VERDES, GRÃOS MACIOS, ISENTAS DE PARTES PÚTRIDAS, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. GRAU DE MATURAÇÃO PRÓPRIO PARA COZIMENTO. O TRANSPORTE E A CONSE	MILHO VERDE ESPIGAS COM TAMANHO MÉDIO, VERDES, GRÃOS MACIOS, ISENTAS DE PARTES PÚTRIDAS, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. GRAU DE MATURAÇÃO PRÓPRIO PARA COZIMENTO. O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO.	70,0000	R$ 1,91	R$ 133,70
Material	MANDIOCA FRESCA, SEM PARTES AMASSADAS, AMOLECIDAS E ESTRAGADAS, EM ESTADO DE AMADURECIMENTO APROPRIADO PARA CONSUMO.	MANDIOCA FRESCA, SEM PARTES AMASSADAS, AMOLECIDAS E ESTRAGADAS, EM ESTADO DE AMADURECIMENTO APROPRIADO PARA CONSUMO.	35,0000	R$ 5,99	R$ 209,65
					Total Geral R$ 343,35

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


16/03/2026	0001568/2026	Original	152 - COORDENADORIA TECNICA DE MERENDA ESCOLAR	R$ 343,35
				Total Geral R$ 343,35

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


27/03/2026	0001568/2026	0002531/2026	Original	Orçamentária	152 - COORDENADORIA TECNICA DE MERENDA ESCOLAR	R$ 343,35
						Total Geral R$ 343,35

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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