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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

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Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR QUE LIQUIDA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (10 UND BOLA TERAPEUTICA 55CM, 10 BOLA TERAPEUTICA 65CM, 50 UND CORDA DE PULAR, ETC) PARA ACADEMIA DA SAÚDE VISANDO PROMOVER A SAÚDE FÍSICA E MENTAL, PREVENIR DOENÇAS, CRÔNICAS (COMO HIPERTENSÃO E DIABETES) E REDUZIR OS CUSTOS HOSPITALARES POR MEIO DA PRÁTICA REGULAR DE EXERCÍCIOS DA POPULAÇÃO DE ACORDO RESOLUÇÃO 8.431 DE DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022. ECM AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO 709/2026. CONTA 26328-1

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


30/01/2026	0000395/2026	Original	122 - COORDENADORIA TECNICA DE ATENCAO PRIMARIA	R$ 10.050,00
				Total Geral R$ 10.050,00

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

Licitação:

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Processo:

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Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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