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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR QUE SE LIQUIDA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE FRUTAS (8 DZ BANANA MAÇÃ, 8 KG BANANA PRATA, 8 KG MAÇÃ FUJI, 10 BANDEJA DE MORANGO, 5 KG DE PÊRA, 4 KG UVA COM CAROÇO) É NECESSÁRIA PARA AS PALESTRAS COM A NUTRICIONISTA NO PSF SÃO JOÃOZINHO E NAS COMUNIDADES DE SANTA MARIA E VEREDA D'AGUA , PROMOVENDO HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS E ATENDENDO ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE PREVISTAS NA RESOLUÇÃO Nº 9.967, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO 4638/2025. CONTA 24.651-4

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


27/01/2026	0000322/2026	Original	122 - COORDENADORIA TECNICA DE ATENCAO PRIMARIA	R$ 410,79
				Total Geral R$ 410,79

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


04/02/2026	0000322/2026	0000928/2026	Original	Restos a Pagar Não Processados	122 - COORDENADORIA TECNICA DE ATENCAO PRIMARIA	R$ 410,79
						Total Geral R$ 410,79

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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