Portal da Transparência de São João do Paraíso

Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Imprimir relatório

Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR QUE SE LIQUIDA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SUPLEMENTOS ENTERAL (499 UND SUPLEMENTO ENTERAL NUTRICIONALMENTE COMPLETO E BALANCEADO PARA VIA ORAL OU SONDA, 120 UND SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ, DESENVOLVIDO ESPECIALMENTE PARA ADULTOS A PARTIR DE 50 ANOS, DESTINADO AO COMPLEMENTO NUTRICIONAL. PRODUTO DE USO ORAL) PARA DISTRIBUIÇÃO PARA A POPULAÇÃO ATRAVÉS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CONFOME LEI COMPLEMENTAR 171 DE 09 DE MAIO DE 2023, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 172 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023,DECRETO Nº 1.316 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. RES 5816/2017 CONTA 23648-9

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

Arraste uma coluna aqui...

Não existem dados para mostrar

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


31/12/2025	0011351/2025	Original	128 - GERENCIA EM ASSISTENCIA FARMACEUTICA	R$ 29.993,50
				Total Geral R$ 29.993,50

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


19/01/2026	0011351/2025	0000722/2026	Original	Restos a Pagar Processados	128 - GERENCIA EM ASSISTENCIA FARMACEUTICA	R$ 29.993,50
						Total Geral R$ 29.993,50

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

Ir para Licitações

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho