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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 100 APARELHOS DE PRESSÃO ADULTO, 100 ESTETOSCÓPIO, 15 APARELHOS DE PRESSÃO INFANTIL) PARA USO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE (MÉDICOS, ENFERMEIROS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DURANTE O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 171 DE 09 DE MAIO DE 2023, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 172 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, DECRETO Nº 1.282 DE 01 DE JULHO DE 2025

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	Estetoscópio Adulto	Estetoscópio Adulto Estetoscópio adulto, marca Premium ou equivalente, destinado à ausculta de sons cardíacos, respiratórios e outros sons corporais. Possui auscultador (diafragma e campânula) em metal cromado, de alta sensibilidade acústica, com tubo em PVC flexível e resistente, formato em “Y”, que proporciona excelente condução sonora. As olivas auriculares são anatômicas, confeccionadas em material macio para melhor vedação e conforto durante o uso. O anel anti-frio do diafragma proporciona maior conforto ao paciente durante o exame. Produto de uso médico-hospitalar, não estéril, indicado para uso em adultos, garantindo precisão e clareza na ausculta.	100,0000	R$ 25,90	R$ 2.590,00
Material	Aparelho de Pressão Arterial Infantil	Aparelho de Pressão Arterial Infantil Tipo: Esfigmomanômetro manual aneróide (sem líquido) Escala do Manômetro: 0 a 300 mmHg Braçadeira: Nylon 300 com estampa lúdica (desenhos infantis) Circunferência da Braçadeira: 10 a 23 cm Manguito: PVC flexível Pera Insufladora: Borracha com válvula metálica de controle preciso Válvula: Metal altamente resistente com regulagem sensível de saída de ar Caixa do Manômetro: Liga de zinco com pintura resistente Acompanha: Estojo para transporte	15,0000	R$ 175,00	R$ 2.625,00
Material	Aparelho de Pressão Arterial Adulto	Aparelho de Pressão Arterial Adulto Tipo Esfigmomanômetro manual aneróide (sem líquido) Escala do Manômetro 0 a 300 mmHg Braçadeira Nylon antialérgico, lavável e com fecho metálico Circunferência da Braçadeira 18 a 36 cm Manguito Borracha vulcanizada com duas saídas, sem emendas, de alta durabilidade Pera Insufladora Borracha vulcanizada com sistema de retorno em metal e esfera de aço inox Válvula Metal altamente resistente com regulagem sensível de saída de ar Caixa do Manômetro Liga de zinco com pintura resistente Acompanha Estojo para transporte	100,0000	R$ 104,00	R$ 10.400,00
					Total Geral R$ 15.615,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


13/02/2026	0000752/2026	Original	122 - COORDENADORIA TECNICA DE ATENCAO PRIMARIA	R$ 15.615,00
				Total Geral R$ 15.615,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


02/03/2026	0000752/2026	0001636/2026	Original	Restos a Pagar Não Processados	122 - COORDENADORIA TECNICA DE ATENCAO PRIMARIA	R$ 15.615,00
						Total Geral R$ 15.615,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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