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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A FORNECIMENTO DE SUPLEMENTOS ENTERALN (499 UNIDADES SUPLEMENTO
ENTERAL NUTRICIONALMENTE COMPLETO E  BALANCEADO PARA VIA ORAL OU SONDA, DESTINADA A PACIENTES QUE NECESSITAM DE DIETA PARA ENERGETICA)  PARA DISTRIBUIÇÃO PARA A POPULAÇÃO ATRAVÉS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CONFOME LEI COMPLEMENTAR 171 DE 09 DE MAIO DE 2023, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 172 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, DECRETO Nº 1.316 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	SUPLEMENTO ENTERAL NUTRICIONALMENTE COMPLETO E BALANCEADO PARA VIA ORAL OU SONDA, DESTINADA A PACIENTES QUE NECESSITAM DE DIETA PARA ENERGETICA. FONTE DE PROTEINA DE ALTO VALOR BIOLOGICO (PROTEINA DO	SUPLEMENTO ENTERAL NUTRICIONALMENTE COMPLETO E BALANCEADO PARA VIA ORAL OU SONDA, DESTINADA A PACIENTES QUE NECESSITAM DE DIETA PARA ENERGETICA. FONTE DE PROTEINA DE ALTO VALOR BIOLOGICO (PROTEINA DO SORO DE LEITE E CASEINATO) CARBOIDRATO E GORDURA. OSM 350MOSM/KG DE ÁGUA. LATA COM 400 GRAMAS. IGUAL OU SUPERIOR SUPLEMENTO ALIMENTAR NUTREN 1.0 400G.TRATAMENTO OU MANUTENÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL. DISTRIBUIÇÃO	499,0000	R$ 44,50	R$ 22.205,50
Material	SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ, DESENVOLVIDO ESPECIALMENTE PARA ADULTOS A PARTIR DE 50 ANOS, DESTINADO AO COMPLEMENTO NUTRICIONAL. PRODUTO DE USO ORAL, PRONTO PARA DILUIÇÃO, COM COMPOSIÇÃO BALANCEADA DE P	SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ, DESENVOLVIDO ESPECIALMENTE PARA ADULTOS A PARTIR DE 50 ANOS, DESTINADO AO COMPLEMENTO NUTRICIONAL. PRODUTO DE USO ORAL, PRONTO PARA DILUIÇÃO, COM COMPOSIÇÃO BALANCEADA DE PROTEÍNAS, CARBOIDRATOS, LIPÍDIOS, FIBRAS, VITAMINAS E MINERAIS. CONTÉM COMBINAÇÃO DE CÁLCIO, PROTEÍNAS E VITAMINA D, AUXILIANDO NA MANUTENÇÃO DA MASSA MUSCULAR E SAÚDE ÓSSEA, ALÉM DE VITAMINAS ANTIOXIDANTES E MINERAIS QUE CONTRIBUEM PARA O SISTEMA IMUNOLÓGICO E METABOLISMO ENERGÉTICO. EMBALAGENS DE 740 G, EM DIFERENTES SABORES (BAUNILHA, CHOCOLATE, CAFÉ COM LEITE E SEM SABOR. (IGUAL OU SUPERIOR SUPLEMENTO ALIMENTAR NUTREN SÊNIOR) ADULTOS 50+ 740 G	120,0000	R$ 64,90	R$ 7.788,00
					Total Geral R$ 29.993,50

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


31/12/2025	0011351/2025	Original	128 - GERENCIA EM ASSISTENCIA FARMACEUTICA	R$ 29.993,50
				Total Geral R$ 29.993,50

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


19/01/2026	0011351/2025	0000722/2026	Original	Restos a Pagar Processados	128 - GERENCIA EM ASSISTENCIA FARMACEUTICA	R$ 29.993,50
						Total Geral R$ 29.993,50

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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