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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR QUE SE LIQUIDA REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ( 17 UNIDADES DE ABACAXI TAMANHO MÉDIO, 30 KG DE ALHO CABEÇA DE TAMANHO MÉDIO, 30 DZ DE BANANA DA TERRA FRUTO ALONGADO, 50 KG DE CHUCHU TAMANHO MÉDIO, 50 DZ DE LARANJA PÊRA, 20 KG DE MANGA EM ESTADO DE AMADURECIMENTO, 30 KG DE MARACUJÁ, E 300 KG DE MELANCIA TAMANHO MÉDIO), DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO.

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


25/09/2025	0007475/2025	Original	152 - COORDENADORIA TECNICA DE MERENDA ESCOLAR	R$ 3.891,10
				Total Geral R$ 3.891,10

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


29/09/2025	0007475/2025	0008884/2025	Original	Orçamentária	152 - COORDENADORIA TECNICA DE MERENDA ESCOLAR	R$ 3.891,10
						Total Geral R$ 3.891,10

Dados da Licitação

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Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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