Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
3/2021 Aditivo31/03/2021O ADITIVO SE FAZ NECESSÁRIO, CONSIDERANDO: • Que a localização do imóvel objeto do contrato condiciona a sua escolha e sua locação continua sendo de interesse da Administração; • Que o imóvel atende plenamente às necessidades do SETOR DE ENDEMIAS – VIGTÉRMINO DE PRAZOR$ 5.994,00
4/2021 Aditivo30/12/2021O ADITIVO SE FAZ NECESSÁRIO, CONSIDERANDO: • Que a localização do imóvel objeto do contrato condiciona a sua escolha e sua locação continua sendo de interesse da Administração; • Que o imóvel atende plenamente às necessidades da COORDENAÇÃO DE ATENÇÃOTÉRMINO DE PRAZOR$ 8.546,40
1/2019 Aditivo27/12/2019O ADITIVO SE FAZ NECESSÁRIO CONSIDERANDO: * QUE A LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO CONDICIONA A SUA ESCOLHA E SUA LOCAÇÃO CONTINUA SENDO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO; * QUE O IMÓVEL ATENDE PLENAMENTE ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE ENDEMIAS - VIGILTÉRMINO DE PRAZOR$ 7.992,00
2/2020 Aditivo30/12/2020O ADITIVO SE FAZ NECESSÁRIO, CONSIDERANDO: * QUE A LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO CONDICIONA A SUA ESCOLHA E SUA LOCAÇÃO CONTINUA SENDO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO; * QUE O IMÓVEL ATENDE PLENAMENTE ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE ENDEMIAS - VIGTÉRMINO DE PRAZOR$ 1.998,00
5/2022 Aditivo30/12/2022O ADITIVO SE FAZ NECESSARIO CONSIDERANDO CLAÚSULA 1ª – DO OBJETO passa a vigorar com a seguinte redação: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA AFONSO BATISTA, Nº 32, AP. 02 – centro, na cidade de São João do Paraíso/MG, destinado para as instalações da COORDETÉRMINO DE PRAZOR$ 8.546,40
6/2023 Aditivo29/12/2023O ADITIVO SE FAZ NECESSARIO CONSIDERANDO QUE A LOCALIZAÇÃO DO IMOVEL OBJETO DO CONTRATO CONDICIONA A SUA ESCOLHA E A SUA LOCAÇÃO CONTINUA SENDO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO.VIGENTER$ 9.053,40
7/2024 Aditivo20/12/2024Prorrogação de vigência de contrato de locação.VIGENTER$ 9.401,88
8/2025 Aditivo22/12/2025Aditivo visando a prorrogação de contrato de locação de imóvel.VIGENTER$ 9.401,88
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
2/2022 Apostilamento30/12/2022CONFORME SEGUNDO APOSTILAMENTO, DE ACORDO PREVISÃO CONTRATUALTÉRMINO DE PRAZOR$ 2.461,03
3/2023 Apostilamento29/12/2023CONFORME TERMO DE APOSTILAMENTOVIGENTER$ 3.412,25
1/2021 Apostilamento31/03/2021REAJUSTE DE ALUGUEL CONFORME PEDIDO E PREVISÃO NO CONTRATOTÉRMINO DE PRAZOR$ 415,80
4/2025 Apostilamento07/04/2025Conforme previsão em contratoTÉRMINO DE PRAZOR$ 390,01
5/2026 Apostilamento13/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA AFONSO BATISTA, N° 32, APTO. 02, CENTRO, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, DESTINADO PARA INSTALAÇÕES DO SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.VIGENTER$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
10/12/2025 0011690/2025 OriginalOrçamentáriaJUSCELINO EZEQUIEL FERREIRAR$ 783,49
12/01/2026 0000559/2026 OriginalRestos a Pagar ProcessadosJUSCELINO EZEQUIEL FERREIRAR$ 783,49
10/02/2026 0001111/2026 OriginalOrçamentáriaJUSCELINO EZEQUIEL FERREIRAR$ 821,72
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