[{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11200000000 - TAXAS","rubrica":"11210000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","subalinea":"11210100000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":64103.790000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"15690000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE","valor":1242.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"17010000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"17100003210 - Transferência Especial dos Estados - (Outros) - Emenda Parlamentar Individual","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"16050000000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17500000000 - TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS","rubrica":"17510000000 - Transferências de Recursos do FUNDEB","alinea":"17515000000 - Transferências de Recursos do FUNDEB","subalinea":"17515000000 - Transferências de Recursos do FUNDEB","fonte_recurso":"15400001070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (70%)","valor":14500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17120000000 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais","alinea":"17125100000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM","subalinea":"17125100000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM","fonte_recurso":"17080000000 - Transferência da União Referente à  Compensação Financeira de Recursos Minerais","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"16210003210 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - Emenda Parlamentar Individual","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"16310000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde","valor":1117.800000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%)","valor":1242.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11130000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","alinea":"11130300000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","subalinea":"11130300000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)","valor":29249.100000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"15760010000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - (PTE)","valor":2484.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17200000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"17210000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO","alinea":"17215000000 - Cota-Parte do ICMS","subalinea":"17215000000 - Cota-Parte do ICMS","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":-2735000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"15400001070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (70%)","valor":1242.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17190000000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","alinea":"17195800000 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020","subalinea":"17195800000 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":87000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11140000000 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços","alinea":"11145100000 - Impostos sobre Serviços","subalinea":"11145100000 - Impostos sobre Serviços","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)","valor":279450.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","alinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","subalinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":-9350000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17200000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"17210000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO","alinea":"17215000000 - Cota-Parte do ICMS","subalinea":"17215000000 - Cota-Parte do ICMS","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":4752375.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11200000000 - TAXAS","rubrica":"11220000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS","alinea":"11220100000 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral ","subalinea":"11220100000 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral ","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":53000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11140000000 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços","alinea":"11145100000 - Impostos sobre Serviços","subalinea":"11145100000 - Impostos sobre Serviços","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":800.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","valor":2484.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11120000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA","alinea":"11125300000 - Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis","subalinea":"11125300000 - Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)","valor":32416.200000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17130000000 - Transf.de Rec.do Sistema Único de Saúde – SUS ","alinea":"17135000000 - Transf.de Rec.do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Açõ","subalinea":"17135000000 - Transf.de Rec.do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Açõ","fonte_recurso":"16040000000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias","valor":961000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":43470.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17130000000 - Transf.de Rec.do Sistema Único de Saúde – SUS ","alinea":"17135000000 - Transf.de Rec.do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Açõ","subalinea":"17135000000 - Transf.de Rec.do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Açõ","fonte_recurso":"16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":69000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17130000000 - Transf.de Rec.do Sistema Único de Saúde – SUS ","alinea":"17135000000 - Transf.de Rec.do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Açõ","subalinea":"17135000000 - Transf.de Rec.do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Açõ","fonte_recurso":"16050000000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem","valor":1586150.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17200000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"17210000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO","alinea":"17215100000 - Cota-Parte do IPVA","subalinea":"17215100000 - Cota-Parte do IPVA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":3240000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17200000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"17290000000 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17295100000 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social","subalinea":"17295100000 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social","fonte_recurso":"16610000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social","valor":185640.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","alinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","subalinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":3592938.610000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17130000000 - Transf.de Rec.do Sistema Único de Saúde – SUS ","alinea":"17135000000 - Transf.de Rec.do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Açõ","subalinea":"17135000000 - Transf.de Rec.do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Açõ","fonte_recurso":"16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":217000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17130000000 - Transf.de Rec.do Sistema Único de Saúde – SUS ","alinea":"17135000000 - Transf.de Rec.do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Açõ","subalinea":"17135000000 - Transf.de Rec.do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Açõ","fonte_recurso":"16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":5975443.600000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"17550000000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta","valor":3726.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11200000000 - TAXAS","rubrica":"11210000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","subalinea":"11210100000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","fonte_recurso":"17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"17000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - (Outros)","valor":3105.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11200000000 - TAXAS","rubrica":"11220000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS","alinea":"11220100000 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral ","subalinea":"11220100000 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral ","fonte_recurso":"17530000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":46000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17160000000 - Transf.de Rec.do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ","alinea":"17165000000 - Transf.de Rec.do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS","subalinea":"17165000000 - Transf.de Rec.do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS","fonte_recurso":"16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS","valor":762969.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"13210111000 - Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"13210000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"13210100000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"13210100000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"16010003110 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estrut. da Rede de Serv. Públicos de Saúde - Emenda Parlamentar Individual","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17400000000 - TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR","rubrica":"17410000000 - Transferências de Instituições Privadas","alinea":"17419900000 - Outras Transferências de Instituições Privadas","subalinea":"17419900000 - Outras Transferências de Instituições Privadas","fonte_recurso":"18990460000 - Outros Recursos Vinculados/Recursos do Termo de Compromisso firmado entre o MPMG, o MPF, a DPMG e VALE., com interveniência da AECOM, do Estado de MG, da COPASA e do Município de Brumadinho.","valor":189000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":1242.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","alinea":"17115200000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","subalinea":"17115200000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":-10720.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"15500000000 - Transferência do Salário-Educação","valor":1242.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"20000000000 - RECEITAS DE CAPITAL","origem":"24000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL","especie":"24100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"24110000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS","alinea":"24115100000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação d","subalinea":"24115100000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação d","fonte_recurso":"16010000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde","valor":63342.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"17540000000 - Recursos de Operações de Crédito","valor":124.200000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","alinea":"17115200000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","subalinea":"17115200000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)","valor":11178.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"13210111000 - Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"13210000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"13210100000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"13210100000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"16010003120 - Transf. 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Públicos de Saúde - Emenda Parlamentar de Bancada","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11140000000 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços","alinea":"11145100000 - Impostos sobre Serviços","subalinea":"11145100000 - Impostos sobre Serviços","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":1129800.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11140000000 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços","alinea":"11145100000 - Impostos sobre Serviços","subalinea":"11145100000 - Impostos sobre Serviços","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":1500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17200000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"17210000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO","alinea":"17215000000 - Cota-Parte do ICMS","subalinea":"17215000000 - Cota-Parte do ICMS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":8746375.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11130000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","alinea":"11130300000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","subalinea":"11130300000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":48748.500000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"16010000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde","valor":2484.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17130000000 - Transf.de Rec.do Sistema Único de Saúde – SUS ","alinea":"17135000000 - Transf.de Rec.do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Açõ","subalinea":"17135000000 - Transf.de Rec.do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Açõ","fonte_recurso":"16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":115000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17200000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"17290000000 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17299900000 - Outras Transferências dos Estados e DF","subalinea":"17299900000 - Outras Transferências dos Estados e DF","fonte_recurso":"17100003220 - Transferência Especial dos Estados - (Outros) - Emenda Parlamentar de Bancada","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11130000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","alinea":"11130300000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","subalinea":"11130300000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":864960.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17130000000 - Transf.de Rec.do Sistema Único de Saúde – SUS ","alinea":"17135000000 - Transf.de Rec.do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Açõ","subalinea":"17135000000 - Transf.de Rec.do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Açõ","fonte_recurso":"16040000000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias","valor":403000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17500000000 - TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS","rubrica":"17510000000 - Transferências de Recursos do FUNDEB","alinea":"17515000000 - Transferências de Recursos do FUNDEB","subalinea":"17515000000 - Transferências de Recursos do FUNDEB","fonte_recurso":"15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%)","valor":550160.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17190000000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","alinea":"17199900000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","subalinea":"17199900000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","fonte_recurso":"16690000000 - Outros Recursos Vinculados à  Assistência Social","valor":198000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"20000000000 - RECEITAS DE CAPITAL","origem":"24000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL","especie":"24100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"24110000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS","alinea":"24115100000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação d","subalinea":"24115100000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação d","fonte_recurso":"16010003110 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estrut. da Rede de Serv. Públicos de Saúde - Emenda Parlamentar Individual","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)","valor":49680.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"15530000000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)","valor":4347.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17130000000 - Transf.de Rec.do Sistema Único de Saúde – SUS ","alinea":"17135000000 - Transf.de Rec.do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Açõ","subalinea":"17135000000 - Transf.de Rec.do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Açõ","fonte_recurso":"16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":6304000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17200000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"17290000000 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17295300000 - Cota-parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC N","subalinea":"17295300000 - Cota-parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC N","fonte_recurso":"15020000000 - Recursos não Vinculados de compensação de impostos - (Livre)","valor":-1.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11140000000 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços","alinea":"11145100000 - Impostos sobre Serviços","subalinea":"11145100000 - Impostos sobre Serviços","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)","valor":350.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17200000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"17210000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO","alinea":"17215200000 - Cota-Parte do IPI - Municípios","subalinea":"17215200000 - Cota-Parte do IPI - Municípios","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":93150.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11200000000 - TAXAS","rubrica":"11210000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"11210400000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental","subalinea":"11210400000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"13210111000 - Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"13210000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"13210100000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"13210100000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"16000003120 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emenda Parlamentar de Bancada","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","alinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","subalinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":1800000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17140000000 - Transf.de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE","alinea":"17145000000 - Transf.do Salário-Educação","subalinea":"17145000000 - Transf.do Salário-Educação","fonte_recurso":"15500000000 - Transferência do Salário-Educação","valor":1389596.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17200000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"17290000000 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17295200000 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação","subalinea":"17295200000 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação","fonte_recurso":"15760010000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - (PTE)","valor":4286258.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - 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RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"17100000000 - Transferência Especial dos Estados - (Outros)","valor":124.200000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"12000000000 - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES","especie":"12400000000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública","rubrica":"12410000000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública","alinea":"12415000000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública","subalinea":"12415000000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública","fonte_recurso":"17510000000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP","valor":1200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11140000000 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços","alinea":"11145100000 - Impostos sobre Serviços","subalinea":"11145100000 - Impostos sobre Serviços","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":800.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"13210111000 - Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"13210000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"13210100000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"13210100000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"16000003110 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emenda Parlamentar Individual","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11120000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA","alinea":"11125300000 - Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis","subalinea":"11125300000 - Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":763556.800000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11130000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","alinea":"11130300000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","subalinea":"11130300000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":83002.400000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","alinea":"17115200000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","subalinea":"17115200000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":22301.600000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"17500000000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE","valor":124.200000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"17190000000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202","valor":200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS","valor":8073.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17140000000 - Transf.de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE","alinea":"17149900000 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE","subalinea":"17149900000 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE","fonte_recurso":"15690000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE","valor":32000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"15760000000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - (Outros)","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11120000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA","alinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","subalinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":113270.400000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17140000000 - Transf.de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE","alinea":"17145200000 - Transf.ref.ao Prog.Nacional de Alimentação Escolar – PNAE","subalinea":"17145200000 - Transf.ref.ao Prog.Nacional de Alimentação Escolar – PNAE","fonte_recurso":"15520000000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)","valor":308016.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17200000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"17210000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO","alinea":"17215100000 - Cota-Parte do IPVA","subalinea":"17215100000 - Cota-Parte do IPVA","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":-920000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17200000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"17210000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO","alinea":"17215200000 - Cota-Parte do IPI - Municípios","subalinea":"17215200000 - Cota-Parte do IPI - Municípios","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":-31050.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"17070000000 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020","valor":621.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17200000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"17290000000 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17295300000 - Cota-parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC N","subalinea":"17295300000 - Cota-parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC N","fonte_recurso":"15020000000 - Recursos não Vinculados de compensação de impostos - (Livre)","valor":35000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"17510000000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP","valor":124.200000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17200000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"17210000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO","alinea":"17215100000 - Cota-Parte do IPVA","subalinea":"17215100000 - Cota-Parte do IPVA","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":1150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","alinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","subalinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":28674844.060000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11120000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA","alinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","subalinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":158400.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"17200000000 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997","valor":500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"20000000000 - RECEITAS DE CAPITAL","origem":"24000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL","especie":"24200000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"24290000000 - Outras Transferências de Recursos dos Estados","alinea":"24295100000 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação","subalinea":"24295100000 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação","fonte_recurso":"15760000000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - (Outros)","valor":134000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17130000000 - Transf.de Rec.do Sistema Único de Saúde – SUS ","alinea":"17135000000 - Transf.de Rec.do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Açõ","subalinea":"17135000000 - Transf.de Rec.do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Açõ","fonte_recurso":"16000003110 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emenda Parlamentar Individual","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","alinea":"17115200000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","subalinea":"17115200000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":20120.400000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11130000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","alinea":"11130300000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","subalinea":"11130300000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)","valor":417840.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11140000000 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços","alinea":"11145100000 - Impostos sobre Serviços","subalinea":"11145100000 - Impostos sobre Serviços","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":465750.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17150000000 - 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RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"17060009999 - Transferência Especial da União - Emenda Parlamentar Individual","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"13210111000 - Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"13210000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"13210100000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"13210100000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"17470140000 - Recursos Transferidos pela União destinados a Situações de Desastres Naturais","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - 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CIDE","valor":55000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"17100100000 - Transferência Especial dos Estados - (Acordo Judicial - Rompimento Barragem em Brumadinho)","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"17060003110 - Transferência Especial da União","valor":372.600000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - 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RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11120000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA","alinea":"11125300000 - Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis","subalinea":"11125300000 - Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":54027.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17200000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"17210000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO","alinea":"17215200000 - Cota-Parte do IPI - Municípios","subalinea":"17215200000 - Cota-Parte do IPI - Municípios","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":38812.500000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17150000000 - Transf.de Rec.de Complementação da União ao FUNDEB ","alinea":"17155000000 - Transf.de Rec.de Complementação da União ao Fundeb – VAAT","subalinea":"17155000000 - Transf.de Rec.de Complementação da União ao Fundeb – VAAT","fonte_recurso":"15420001070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - (70%)","valor":2465000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17140000000 - Transf.de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE","alinea":"17145100000 - Transf.Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE","subalinea":"17145100000 - Transf.Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE","fonte_recurso":"15510000000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)","valor":8500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11120000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA","alinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","subalinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)","valor":18975.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11120000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA","alinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","subalinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":221000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17200000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"17210000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO","alinea":"17215100000 - Cota-Parte do IPVA","subalinea":"17215100000 - Cota-Parte do IPVA","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)","valor":1610000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17190000000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","alinea":"17196000000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022","subalinea":"17196000000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022","fonte_recurso":"17190000000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202","valor":190800.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)","valor":72036.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17200000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"17230000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS","alinea":"17235000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS","subalinea":"17235000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS","fonte_recurso":"16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","valor":3794000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17200000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"17210000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO","alinea":"17215000000 - Cota-Parte do ICMS","subalinea":"17215000000 - Cota-Parte do ICMS","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)","valor":2501250.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11130000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","alinea":"11130300000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","subalinea":"11130300000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":517200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":43470.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"15510000000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)","valor":1242.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"20000000000 - RECEITAS DE CAPITAL","origem":"24000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL","especie":"24100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"24190000000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","alinea":"24199900000 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades","subalinea":"24199900000 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades","fonte_recurso":"17470140000 - Recursos Transferidos pela União destinados a Situações de Desastres Naturais","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"15520000000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)","valor":2484.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11140000000 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços","alinea":"11145100000 - Impostos sobre Serviços","subalinea":"11145100000 - Impostos sobre Serviços","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)","valor":350.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17120000000 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais","alinea":"17125200000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo ","subalinea":"17125200000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo ","fonte_recurso":"17200000000 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997","valor":600000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"13210111000 - Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"13210000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"13210100000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"13210100000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"17470000000 - Outras vinculações de transferências da União","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17140000000 - Transf.de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE","alinea":"17145300000 - Transf.ref.ao Prog.Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE","subalinea":"17145300000 - Transf.ref.ao Prog.Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE","fonte_recurso":"15530000000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)","valor":250000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11120000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA","alinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","subalinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":31625.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"13210000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"17080000000 - Transferência da União Referente à  Compensação Financeira de Recursos Minerais","valor":248.400000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de São João do Paraíso","categoria":"17155201000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades","rubrica":"17150000000 - Transf.de Rec.de Complementação da União ao FUNDEB ","alinea":"17155200000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR ","subalinea":"17155200000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR ","fonte_recurso":"15430000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - 0000","valor":30000.000000000}]